Uma dúvida jurídica muito comum entre proprietários e inv... | Blog Buske.ai

Uma dúvida jurídica muito comum entre proprietários e investidores é sobre a doação de patrimônio em vida. Se um pai doa um apartamento para um filho e, anos depois, esse imóvel sofre uma grande valorização imobiliária, como fica a divisão entre os outros irmãos na hora do inventário?

A resposta para essa questão é estratégica para proteger o patrimônio familiar. Confira os pontos principais:

✅ Adiantamento de Herança: Perante a lei, a doação de pais para filhos é vista como um adiantamento daquilo que o herdeiro receberia no futuro (adiantamento de legítima). Quando o doador falece, esse bem precisa ser informado no processo de inventário, um ato jurídico chamado de colação.

✅ Qual valor é considerado? A regra geral estabelecida pelo Código Civil determina que o valor trazido ao inventário é o valor do bem no momento em que a doação foi realizada, atualizado apenas monetariamente pela inflação.

✅ A valorização é de quem recebeu: Se o mercado imobiliário da região explodiu ou se o herdeiro investiu em reformas que valorizaram o imóvel, esse ganho real de mercado não é dividido com os outros irmãos. O cálculo da herança considera o valor histórico corrigido.

✅ Como blindar a doação? Se o objetivo do doador for dar o imóvel sem que ele interfira na herança futura daquele filho, basta incluir na escritura uma cláusula explícita de "dispensa de colação", determinando que o bem saiu da sua parte disponível do patrimônio.

Realizar doações sem o devido planejamento sucessório pode gerar disputas familiares longas e caras na justiça, desvalorizando o patrimônio que foi construído com tanto esforço! 💎

👇 Você já conhecia o conceito de colação ou achava que o imóvel era reavaliado pelo preço de mercado atual no inventário? Vamos conversar nos comentários!

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